Rejeição 900

Rejeição 930: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal

Quando for emitida uma NFe ou NFCe para uma UF Destino que exige em uma determinada CST a informação de Código De Benefício Fiscal, e não informado o Código De Benefício Fiscal no cadastro do produto haverá a rejeição.

Como Corrigir?

1. Alteração somente no Produto: Ir no cadastro do produto e fazer a inclusão do código que a contabilidade informar conforme a UF Destino e CST da nota.

• Cadastro do Produto - Aba Tributação - Cód. Benef. Fiscal. Caso necessário ajustar ou fazer a inclusão do Código De Benefício Fiscal do seguir o manual Cadastro Código De Benefício Fiscal.
• Caso necessário ajustar ou criar a regra de CFOP para emissão da nota seguir o manual Regras Natureza de Operação.

2. Alteração de todos os itens com a mesma NCM: Ir no cadastro da NCM do produto, selecionar a opção Código De Benefício Fiscal e fazer a alteração ou inclusão, dessa forma alterando todos os itens com a mesma NCM.

Quais são as situações tributárias de ICMS que podem exigir o envio do Código do Benefício Fiscal?

As situações tributárias de ICMS que podem exigir o envio do código do benefício fiscal na geração da NF-e são:

20 Com redução de base de cálculo

30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40 Isenta

41 Não tributada

50 Suspensão

51 Diferimento

70 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Dúvidas relacionadas a qual Código de Benefício Fiscal utilizar para determinada UF Destino e CST é necessário entrar em contato com a contabilidade